Condições Gerais de Utilização
A nossa política de proteção dos seus dados pessoais permite estabelecer uma relação de confiança entre si e os nossos serviços, proporcionando-lhe uma experiência positiva, de forma totalmente transparente.
Graças a esta política, podemos ter em consideração as suas exigências e garantir que os nossos serviços correspondem às suas expectativas.
Para respeitar a sua confiança, a EURL EP PUBLISHING garante, acima de tudo, o respeito pelos seus dados pessoais, bem como a confidencialidade dos nossos clientes, doravante designados por «Os seus dados».
Com o objetivo de assegurar uma transparência total e garantir uma utilização segura do nosso website https://alura.com/pages/cgv, em todas as suas versões disponíveis e aplicações associadas, doravante designado por «Site https://alura.com/», disponibilizamos informação sobre a forma como tratamos os seus dados, para que os nossos serviços respeitem permanentemente os seus direitos.
Desta forma, garantimos a segurança, a confidencialidade e a não alteração da sua privacidade e dos seus dados em todas as nossas plataformas.
A nossa política garante que são tomadas todas as precauções necessárias para proteger os seus dados contra divulgação, perda ou alteração. Por esse motivo, disponibilizamos todos os elementos necessários para que possa compreender facilmente a forma como tratamos os seus dados.
Estes dados serão conservados apenas durante o período necessário à gestão e ao tratamento das finalidades determinadas. Poderá, naturalmente e a qualquer momento, aceder aos seus dados e alterá-los, uma vez que estarão disponíveis na sua área pessoal do website alura.com.
Para estes efeitos, procuramos tomar todas as medidas necessárias para cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A EURL EP PUBLISHING compromete-se, através desta política de proteção dos seus dados pessoais, a respeitar os princípios fundamentais do Regulamento Geral Europeu e da legislação francesa aplicável à proteção de dados pessoais.
Disponibilizamos informações sobre a existência e as modalidades do tratamento de dados aqui realizado, os direitos de que dispõe relativamente aos seus dados, bem como as condições para o exercício desses direitos.
São igualmente disponibilizadas informações relativas a eventuais transferências para países terceiros ou destinatários, aos períodos de conservação dos dados recolhidos e às medidas de segurança adotadas.
1. QUEM É?
Quando utilizamos o termo «você» nesta Política de Proteção de Dados Pessoais, referimo-nos diretamente a si enquanto:
- cliente da EURL EP PUBLISHING, caso tenha efetuado uma encomenda no website alura.com;
- cliente da EURL EP PUBLISHING, caso tenha criado uma conta de cliente sem ter efetuado qualquer encomenda de produtos ou serviços;
- visitante que navegou no website alura.com sem criar uma conta de cliente ou efetuar uma encomenda.
2. QUEM SOMOS?
A EURL EP PUBLISHING é uma sociedade com um capital social de 1.000 euros, registada no Registo Comercial e das Sociedades de LYON sob o número 843051327.
A EURL EP PUBLISHING gere o Site alura.com e, nessa qualidade, realiza diferentes tratamentos dos seus dados enquanto responsável pelo tratamento.
3. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS?
3.1. Quando recolhemos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos quando:
- visita o website alura.com utilizando cookies;
- cria uma conta de cliente no website alura.com;
- efetua uma encomenda de um dos nossos produtos ou serviços;
- aceita subscrever as nossas newsletters, por SMS ou e-mail.
Os seus dados pessoais permitem-nos facilitar a sua navegação no website alura.com e proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada.
Podemos, assim, processar as suas encomendas da melhor forma, disponibilizar pagamentos fracionados, prevenir fraudes, efetuar os reembolsos necessários e gerir as avaliações dos clientes.
3.2. A sua navegação no Site alura.com
Para lhe permitir navegar no website alura.com, tratamos os seus dados com base jurídica no seu consentimento.
3.3. O tratamento das suas encomendas
Para podermos gerir e processar as suas encomendas, utilizamos os seus dados.
A utilização destes dados permite-nos gerir a mediação, a relação com os clientes, incluindo através das redes sociais, o nosso serviço pós-venda e de venda à distância, as ações de marketing e prospeção comercial relacionadas com o website alura.com, bem como a gestão, entrega e transporte das encomendas.
A execução do contrato celebrado entre ambas as partes constitui a base jurídica para o tratamento destes dados.
A obrigação legal da EURL EP PUBLISHING constitui a base jurídica do tratamento no que respeita à gestão de recolhas de produtos.
O seu consentimento ou o nosso interesse legítimo constituem, consoante os casos, a base jurídica para as ações de marketing e prospeção comercial.
O seu consentimento constitui a base jurídica para a implementação do pagamento imediato («flash»).
3.4. Pagamento fracionado
Relativamente às encomendas abrangidas pelo pagamento fracionado e para determinados clientes, os seus dados são tratados para podermos disponibilizar esta modalidade de pagamento.
A execução do contrato celebrado entre ambas as partes constitui a base jurídica para o tratamento dos dados.
No entanto, o seu consentimento continua a constituir a base jurídica para o tratamento dos seus dados bancários.
3.5. Avaliações dos clientes
Para podermos partilhar as suas avaliações com os nossos clientes e visitantes, bem como permitir-lhe deixar a sua opinião no website alura.com, utilizamos os seus dados com base no seu consentimento ou no nosso interesse legítimo.
3.6. Cobrança de pagamentos e combate à fraude
Para permitir a cobrança de pagamentos e o combate à fraude, utilizamos os seus dados.
Graças a este tratamento, podemos igualmente garantir a segurança dos pagamentos.
A execução do contrato celebrado entre ambas as partes, bem como o interesse legítimo da EURL EP PUBLISHING, enquanto responsável pelo tratamento, constituem as bases jurídicas deste tratamento.
3.7. Operações de gestão da publicidade da EURL EP PUBLISHING
As operações de gestão publicitária da EURL EP PUBLISHING são realizadas através da utilização dos seus dados.
Estas operações permitem aumentar a nossa base de clientes e potenciais clientes, gerir a manutenção e as atividades técnicas relacionadas com potenciais clientes, elaborar estatísticas comerciais e estudos de campanhas publicitárias, atualizar os ficheiros de prospeção da entidade responsável pela gestão das oposições ao contacto telefónico, realizar ações de comunicação comercial, organizar concursos e sorteios ou qualquer outra operação de natureza promocional, exceto jogos de azar e apostas online.
As bases jurídicas das operações acima mencionadas são o consentimento do utilizador ou o interesse legítimo da EURL EP PUBLISHING.
4. PARA ONDE VÃO OS SEUS DADOS?
Os seus dados são transmitidos a vários serviços internos da EP PUBLISHING.
Não são enviados a terceiros, exceto nas situações especificadas abaixo.
Para podermos processar as suas encomendas, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a vários prestadores de serviços especializados em transações bancárias, relações com clientes, serviço pós-venda, entregas, desenvolvimento informático, gestão do website ou fornecimento de garantias ou seguros.
Para a implementação do pagamento fracionado, os seus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, tais como centros de pagamento e de transações, bancos, centros de atendimento telefónico responsáveis pela gestão dos processos empresariais ou da experiência dos clientes, bem como gestores responsáveis pela recolha e tratamento das avaliações dos clientes.
A gestão publicitária da EP PUBLISHING é, por sua vez, realizada através dos seus dados em benefício dos clientes da agência publicitária e dos anunciantes.
5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados recolhidos pela EP PUBLISHING são conservados apenas durante o período necessário à implementação e execução das operações mencionadas no ponto 3 da nossa política de dados pessoais.
Conservamos determinados dados recolhidos pela EP PUBLISHING durante os seguintes períodos:
Relativamente aos potenciais clientes, os dados são conservados em arquivos correntes durante três anos a contar do último contacto com o cliente. Estes dados podem, por conseguinte, ser consultados pelos serviços da EURL EP PUBLISHING.
Não realizamos arquivo intermédio destes dados. No que respeita aos dados que apresentem interesse administrativo para determinados serviços, nomeadamente em matéria de contencioso, os períodos de conservação são definidos pelas regras de prescrição aplicáveis.
Relativamente às encomendas, os seus dados serão conservados em arquivos correntes durante cinco anos após o fim da utilização das encomendas pelo cliente e em arquivos intermédios durante cinco anos após o termo do período de conservação em arquivos correntes.
O mesmo se aplica aos dados dos clientes.
No que respeita aos dados bancários, estes são conservados em arquivos correntes durante todo o período de validade do cartão bancário, acrescido de um dia.
Não é realizado qualquer arquivo intermédio relativamente aos dados bancários.
A utilização dos cookies e os respetivos períodos de validade são detalhados no ponto 7 da nossa política.
6. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS
6.1.
Tem o direito de solicitar o acesso, a alteração e a retificação dos seus dados.
6.2.
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Importa esclarecer que, para esse efeito, deverá contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante o período necessário para nos permitir verificar a sua conformidade.
Poderá igualmente solicitar a limitação do tratamento caso considere que a utilização que fazemos dos seus dados pessoais é ilícita e pretenda limitar a sua utilização em vez de solicitar o seu apagamento.
Poderá ainda solicitar a limitação do tratamento quando já não necessitarmos dos seus dados para as finalidades mencionadas no ponto 3, mas estes continuem a ser necessários para o reconhecimento, exercício ou defesa de direitos em tribunal.
O mesmo se aplica quando exercer o seu direito de oposição durante o período necessário para verificarmos se os motivos legítimos que prosseguimos prevalecem sobre os seus interesses.
6.3.
Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados.
Caso solicite o apagamento dos seus dados pessoais, a EURL EP PUBLISHING poderá, ainda assim, conservá-los em arquivo intermédio durante o período necessário ao cumprimento das suas obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
6.4.
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para fins de prospeção comercial.
No caso de prospeção por e-mail, poderá solicitar a alteração ou cancelar a subscrição das newsletters clicando na hiperligação «cancelar subscrição», disponível em todas as newsletters, ou acedendo diretamente à página de contacto do website alura.com.
No caso de prospeção por SMS, poderá cancelar a subscrição enviando a palavra «STOP» por SMS ou acedendo à página de contacto do website alura.com.
6.5.
Tem o direito de definir instruções relativas à conservação, apagamento e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte.
Na ausência de instruções deste tipo, os seus sucessores e herdeiros poderão contactar a EURL EP PUBLISHING para obter informações sobre a utilização destes dados, permitir a organização e regularização da sucessão do falecido, encerrar a conta no website ou solicitar a cessação do tratamento dos dados pessoais.
Pode igualmente solicitar que os seus dados não sejam comunicados a terceiros após a sua morte.
6.6.
Tem o direito à portabilidade dos seus dados.
6.7.
Tem o direito de retirar o seu consentimento relativamente aos tratamentos baseados nesta base jurídica.
Importa esclarecer que, caso decida retirar o seu consentimento, essa retirada não afetará a licitude dos tratamentos realizados antes da retirada do consentimento.
6.8.
Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, a qualquer momento.
Em França, a autoridade competente é a CNIL: www.cnil.fr.
Para exercer os seus direitos, deverá enviar o seu pedido, acompanhado do seu endereço de e-mail, nome, apelido, cópia do documento de identificação e morada postal, à entidade responsável pela proteção de dados da EURL EP PUBLISHING, através do e-mail contact@alura.com.
No prazo máximo de um mês após a receção do pedido, enviar-lhe-emos uma resposta.
7. COOKIES
7.1. O que é um cookie?
Quando navega num website como o website da EURL EP PUBLISHING, este pode, consoante a sua escolha, inserir no seu dispositivo, através do navegador, um ficheiro de texto.
Este ficheiro de texto é designado por COOKIE.
Durante o período de validade ou de armazenamento definido para o cookie, este permite ao website, como o alura.com, identificar o dispositivo utilizado quando realizar uma nova visita.
Apenas o emissor de um cookie pode ler ou alterar as informações nele contidas.
7.2. Para que servem os cookies no alura.com?
Podemos classificar os diferentes tipos de cookies por categorias.
Alguns são emitidos diretamente pela EURL EP PUBLISHING e pelos seus prestadores de serviços, enquanto outros podem ser provenientes de empresas terceiras.
7.2.1. Cookies emitidos pela EP PUBLISHING e pelos seus prestadores de serviços
Existem várias categorias de cookies que podem ser armazenadas no seu dispositivo quando navega no nosso website.
7.2.1.1. Cookies essenciais
Para aceder ao nosso website, os cookies essenciais são necessários.
Servem, por exemplo, para permitir a realização de encomendas.
Se estes cookies não estiverem presentes, poderá encontrar problemas de navegação no website e ficar impossibilitado de efetuar uma encomenda.
Os cookies essenciais também permitem à EP PUBLISHING acompanhar a sua atividade.
Podem ser inseridos no seu dispositivo pela EP PUBLISHING ou pelos seus prestadores de serviços.
7.2.1.2. Cookies analíticos e de personalização
Os cookies analíticos e de personalização não são obrigatórios.
Permitem facilitar as suas pesquisas, otimizar a sua experiência connosco, compreender melhor as suas expectativas, adaptar as nossas ofertas e melhorar a organização do nosso website.
7.2.1.3. Cookies publicitários
Os cookies publicitários são utilizados nos espaços reservados à publicidade no nosso website.
O objetivo é melhorar e otimizar a sua experiência de navegação através da apresentação de ofertas e publicidade relevantes para si.
Para esse efeito, os cookies publicitários analisam as suas preferências em tempo real e permitem apresentar conteúdos publicitários adaptados aos seus interesses e necessidades atuais, com base no seu histórico recente de navegação noutros websites.
Isto permite evitar a apresentação de publicidade que não seja relevante para si.
Da mesma forma, a EURL EP PUBLISHING pretende apresentar as suas ofertas e publicidade a utilizadores que possam ter interesse nas mesmas.
Os conteúdos publicitários apresentados podem conter cookies emitidos pela EP PUBLISHING, pelos seus prestadores de serviços ou por terceiros, através da associação de um cookie ao conteúdo publicitário de um anunciante.
7.2.2. Cookies emitidos por empresas terceiras
Os terceiros que utilizam cookies no nosso website aplicam as suas próprias políticas de proteção da privacidade.
Estes cookies não são necessários para a utilização do nosso website.
7.2.3. Cookies emitidos por aplicações de terceiros integradas no nosso website
Durante a sua navegação no nosso website, podemos incluir aplicações informáticas provenientes de terceiros, de forma a permitir-lhe partilhar conteúdos e/ou opiniões com outras pessoas através do nosso website.
Isto pode acontecer, por exemplo, quando clica nos botões «partilhar» ou «gosto» provenientes das redes sociais.
Estas redes sociais podem identificá-lo através destes botões, mesmo que não os tenha utilizado durante a sua navegação no website.
Isto é possível quando, durante a sua última navegação no website, estava simultaneamente ligado ou ativo na sua conta de uma rede social.
Não temos controlo sobre a utilização que estas empresas fazem dos dados, nem sobre as informações a que têm acesso.
Para obter mais informações sobre a utilização dos seus dados e dos conteúdos publicitários, poderá consultar as políticas de proteção de dados pessoais das respetivas redes sociais.
Através dessas políticas, deverá poder gerir as suas definições de acordo com as suas preferências nas contas de utilizador das redes sociais nas quais está inscrito.
Para consultar as políticas de privacidade das redes sociais acima mencionadas, clique na rede social da sua escolha:
Facebook: https://fr-fr.facebook.com/privacy/explanation
Twitter: https://twitter.com/fr/tos
Google+: https://policies.google.com/terms?hl=fr
Relativamente à nossa gestão publicitária, recordamos que todos os espaços publicitários podem conter cookies provenientes de terceiros, nomeadamente do anunciante responsável pela publicidade apresentada ou dos prestadores de serviços desse anunciante.
Através destes cookies e durante o período de validade aplicável, esses terceiros podem apresentar publicidade nos espaços disponibilizados, contabilizar o número de conteúdos publicitários apresentados, conhecer a audiência das campanhas publicitárias e o número de cliques.
Com base nestas informações, poderão reclamar os valores que lhes são devidos e elaborar as respetivas estatísticas.
Podem igualmente identificar o seu dispositivo como aquele que visitou anteriormente outro website que contenha uma das suas publicidades e, consequentemente, direcionar e personalizar os seus conteúdos, quando aplicável.
7.3. Opções disponibilizadas pelo seu navegador
O seu navegador de Internet, como o Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome, dispõe de várias opções que pode configurar de acordo com as suas preferências.
Através dessas opções, poderá aceitar ou recusar a utilização de cookies no seu dispositivo.
No entanto, se optar por aceitar o armazenamento destes cookies no seu dispositivo, durante as suas visitas a websites ou conteúdos que contenham cookies, estes serão automaticamente armazenados no seu dispositivo.
De acordo com as suas preferências, poderá optar por ativar um aviso que lhe pergunte novamente se aceita ou recusa os cookies antes do seu eventual armazenamento, ou recusar sistematicamente o armazenamento de cookies no seu dispositivo.
É importante salientar que as escolhas efetuadas nestas definições poderão modificar ou limitar a sua navegação na Internet ou em determinados websites e serviços que dependam da utilização destes cookies, como, por exemplo, a realização de encomendas no nosso website.
Caso prefira recusar estes cookies no seu dispositivo ou eliminar os que já estão armazenados, não poderemos ser responsabilizados pelas consequências da alteração do funcionamento dos nossos serviços resultante da impossibilidade de estes registarem ou acederem aos cookies necessários ao seu funcionamento.
7.3.1. Como escolher as suas opções de acordo com o navegador?
Dispõe de diferentes opções e possibilidades de configuração consoante o navegador que utiliza.
Para obter mais informações, poderá consultar o menu de ajuda do seu navegador.
Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/fr-FR/windows-vista/Block-or-allow-cookies
Safari™: https://support.apple.com/kb/PH19214?locale=fr_FR&viewlocale=fr_FR
Chrome™: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=fr&hlrm=en&answer=95647
Firefox™: http://support.mozilla.org/fr/kb/Activer%20et%20d%C3%A9sactiver%20les%20cookies
Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/fr/cookies.html
8. TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Na maioria das situações, os seus dados são conservados dentro da União Europeia.
No entanto, quando os nossos prestadores de serviços se encontram em países fora da União Europeia, partilhamos determinados dados com países terceiros, incluindo países relativamente aos quais a Comissão Europeia não realizou uma avaliação do nível de conformidade.
Nessa situação, tomamos todas as medidas necessárias para garantir que essa partilha de dados é realizada em conformidade com a regulamentação aplicável e que a sua privacidade e os seus direitos fundamentais são devidamente protegidos, nomeadamente através da utilização de cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia.
A entidade responsável pela proteção de dados poderá, mediante pedido, fornecer-lhe informações adicionais sobre a transferência dos seus dados.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Através das medidas técnicas e organizacionais que adotamos, podemos garantir um nível de segurança adequado aos riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares relativamente aos tratamentos mencionados no ponto 2.
Para esse efeito, temos em consideração a origem, o alcance, o contexto, os custos e o estado atual dos conhecimentos, as finalidades do tratamento e os riscos identificados.
Além disso, cumprimos a norma de segurança da indústria dos cartões de pagamento PCI DSS, o que demonstra o nosso compromisso em matéria de segurança.
10. DEFINIÇÃO DE PERFIS E DECISÃO AUTOMATIZADA
Através do tratamento automatizado a que recorremos, nomeadamente a definição de perfis, poderá ficar sujeito a efeitos jurídicos que o afetem.
Este tratamento é necessário para a celebração ou execução do contrato que o vincula a nós.
É desta forma que podemos propor e implementar a automatização da identificação dos clientes e o «pagamento em 4 vezes».
Este funcionamento baseia-se na análise de diferentes variáveis relacionadas com o tipo de produtos, os serviços encomendados ou o perfil do cliente.
Se o risco for considerado demasiado elevado com base nestas estatísticas, nomeadamente em situações de fraude ou incumprimento de pagamento, esta modalidade de pagamento não será disponibilizada.
No entanto, caso o pretenda, poderá solicitar intervenção humana relativamente às decisões automatizadas, apresentar a sua opinião e/ou contestar a decisão automática.
11. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DA POLÍTICA
A nossa política relativa aos dados pessoais será atualizada sempre que necessário, de modo a garantir a sua conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados, no mínimo, de três em três anos.
20 de junho de 2019.